Artigos | Postado no dia: 16 maio, 2024

Como criar uma holding para proteção patrimonial? Entenda tudo!

A proteção patrimonial é uma preocupação legítima para muitos empresários e investidores no Brasil. Diante da instabilidade econômica e jurídica, é essencial buscar estratégias eficazes para proteger seu patrimônio contra eventuais riscos e incidentes.

Uma das formas mais populares e eficientes de proteção patrimonial é através da criação de uma holding. Neste guia, vamos explorar aspectos importantes envolvidos na criação de uma holding, desde o entendimento de que é uma holding até os passos práticos para sua constituição, levando em consideração as leis e práticas brasileiras.

O que é uma Holding?

Uma holding é uma empresa cujo principal objetivo é dissuadir participações em outras empresas. Ela não se envolve diretamente na produção de bens ou serviços, mas sim na gestão e controle das empresas parceiras. Existem diferentes tipos de holdings, como a holding pura, que apenas detém participações em outras empresas, e a holding operacional, que além de impedir participações, também exerce atividades de gestão e controle sobre as subsidiárias.

Como funciona uma holding?

1. Estrutura hierárquica:

•         Uma holding é composta por uma estrutura hierárquica onde a empresa-mãe detém participações em uma ou mais empresas subsidiárias.
•         A empresa-mãe geralmente não está envolvida nas operações indiretas das subsidiárias, mas exerce controle sobre elas por meio de participações acionárias ou cotistas.

2. Controle acionário:

•         A empresa-mãe adquire participações nas subsidiárias por meio da compra de ações ou quotas.
•         Essas participações conferem à empresa-mãe o controle dos auxiliares das subsidiárias, permitindo-lhe influenciar as decisões estratégicas e operacionais dessas empresas.

3. Gestão e coordenação:

•         Embora a empresa-mãe não participe diretamente das operações das partes envolvidas, ela desempenha um papel importante na gestão e coordenação das atividades do grupo.
•         A empresa-mãe pode nomear diretores e conselheiros para as subsidiárias, estabelecer políticas corporativas comuns e coordenar estratégias de negócios entre as empresas do grupo.

Passos para criar uma holding

A criação de uma holding para proteção patrimonial envolve uma série de passos que devem ser seguidos com cuidado para garantir a eficácia e legalidade da estrutura. Abaixo, destacamos os principais passos envolvidos:

Planejamento jurídico e tributário: Antes de iniciar o processo de constituição da holding, é essencial realizar um planejamento jurídico e tributário detalhado, com o auxílio de profissionais especializados, como advogados e contadores. Esse planejamento irá definir a estrutura mais adequada para a holding, levando em consideração aspectos como o tipo societário, a tributação aplicável e os objetivos de proteção patrimonial.

Constituição da empresa: O próximo passo é a constituição da empresa holding. Isso envolve a elaboração do contrato social, o registro na Junta Comercial ou Cartório de Registro de Pessoa Jurídica, e a concessão do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ).

Aquisição de participações: Após a constituição da holding, os sócios podem transferir suas participações nas empresas subsidiárias para a holding, por meio de subscrição ou aquisição de cotas ou ações.

Gestão e controle: Uma vez que as participações tenham sido reduzidas para a holding, é importante estabelecer mecanismos eficazes de gestão e controle das empresas subsidiárias. Isso pode incluir a nomeação de diretores e conselheiros, a elaboração de acordos de acionistas ou cotistas e a implementação de políticas de governança corporativa.

Cumprimento de obrigações legais: Por fim, é fundamental garantir o cumprimento de todas as obrigações legais e tributárias aplicáveis ​​à holding e às suas subsidiárias, incluindo a realização de assembleias e reuniões de sócios, a elaboração e apresentação de projeções financeiras, e o pagamento de impostos e taxas.

Benefícios da criação de uma holding para proteção patrimonial

A criação de uma holding para proteção patrimonial oferece uma série de benefícios, incluindo:

Proteção contra riscos empresariais: Ao separar o patrimônio pessoal do empreendimento, uma holding pode proteger os bens pessoais dos sócios contra eventuais dívidas e questões das empresas integrantes.

Planejamento sucessório: Uma holding facilita o planejamento sucessório ao permitir a transmissão dos bens de forma mais eficiente e menos onerosa para os herdeiros.

Benefícios tributários: Dependendo da estruturação, uma holding pode proporcionar vantagens tributárias, como a possibilidade de compensação de prejuízos fiscais entre as empresas do grupo e a redução da carga tributária sobre os lucros.

Facilidade de gestão: Centralizando a gestão e o controle das empresas subsidiárias, uma holding pode facilitar a administração do patrimônio e a tomada de decisões estratégicas.

Conclusão

A criação de uma holding para proteção patrimonial é uma estratégia poderosa para empresários e investidores que desejam proteger seus bens e melhorar a gestão de seus negócios. No entanto, é importante ressaltar que a estruturação de uma holding envolve questões jurídicas, tributárias e financeiras complexas, que desativam o auxílio de profissionais especializados para garantir a sua eficácia e conformidade com a legislação brasileira.

Em caso de dúvidas, entre em contato com um advogado tecnicamente habilitado para uma orientação adequada e de acordo com o seu caso.

Por: Sabrina Rui