Artigos | Postado no dia: 21 maio, 2024
Como evitar fraudes e golpes imobiliários: dicas para proteger seu patrimônio
A aquisição de um imóvel representa um dos investimentos mais importantes na vida de qualquer pessoa. Seja para residência, negócios ou investimento, a compra de um imóvel envolve considerável planejamento financeiro e emocional.
No entanto, esse mercado, tão cheio de sonhos e expectativas, também está repleto de perigos, onde fraudes e golpes imobiliários podem transformar uma conquista em um verdadeiro pesadelo. Proteger seu patrimônio contra práticas fraudulentas exige não apenas vigilância, mas também uma compreensão clara das leis e regulamentos que regem as transações imobiliárias.
Compreendendo o cenário das fraudes imobiliárias no Brasil
Fraudes e golpes imobiliários podem ocorrer de diversas maneiras, desde a venda de imóveis que não existem até a manipulação de documentos para ocultar dívidas ou problemas legais associados ao bem. As práticas fraudulentas mais comuns incluem:
Venda de imóveis inexistentes: Golpistas criam anúncios de imóveis fictícios para atrair compradores desavisados.
Documentação falsa: Manipulação de documentos para mascarar problemas legais, como hipotecas não quitadas ou pendências judiciais.
Desvios em transações: Transferências de valores para contas de terceiros que não são vinculadas ao negócio.
Uso indevido de intermediários: Corretoras e agentes imobiliários falsos ou não credenciados.
Imóveis em condição irregular: Venda de imóveis que não possuem o devido registro ou que estão em situação irregular junto aos órgãos competentes.
Para evitar cair em fraudes, é essencial seguir algumas práticas recomendadas e entender a legislação vigente que pode proteger o comprador.
Dicas para evitar fraudes e golpes imobiliários
- Verifique a idoneidade do vendedor e do corretor
Antes de iniciar qualquer transação, é fundamental verificar a idoneidade do vendedor e, se for o caso, do corretor imobiliário. Certifique-se de que o corretor está registrado no Conselho Regional de Corretores de Imóveis (CRECI). Você pode consultar o registro diretamente no site do CRECI da sua região.
- Pesquise sobre o imóvel
Faça uma pesquisa detalhada sobre o imóvel. Verifique:
Registro do imóvel: Solicite a matrícula atualizada do imóvel no Cartório de Registro de Imóveis. Esse documento comprova a existência do imóvel, sua descrição e quem é o proprietário.
Certidões negativas: Peça certidões negativas de ônus reais, ações reais e pessoais reipersecutórias, e ações trabalhistas. Essas certidões informam se há pendências judiciais ou dívidas vinculadas ao imóvel.
Situação fiscal: Verifique se o imóvel está em dia com os impostos, como o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU).
- Contrate um advogado especializado
Um advogado especializado em direito imobiliário pode ajudar a revisar toda a documentação e identificar possíveis irregularidades. Esse profissional pode oferecer segurança jurídica durante a negociação e evitar que você assine contratos com cláusulas abusivas ou prejudiciais.
- Desconfie de ofertas muito atraentes
Se um negócio parece bom demais para ser verdade, ele provavelmente é. Desconfie de preços muito abaixo do mercado e de promessas de lucro fácil. Ofertas assim costumam ser iscas para atrair vítimas para golpes.
- Realize pagamentos seguros
Nunca faça pagamentos diretamente ao vendedor sem garantias. Utilize contas escrow ou de garantia, onde o dinheiro só é liberado após a confirmação de que todas as condições contratuais foram cumpridas. Evite pagar em dinheiro ou transferir valores para contas não verificadas.
- Inspecione o imóvel pessoalmente
Visite o imóvel pessoalmente antes de fechar negócio. Verifique o estado de conservação e se as características descritas no anúncio correspondem à realidade. Se possível, leve um profissional da construção civil para avaliar tecnicamente o imóvel.
- Formalize todos os passos
Mantenha um registro escrito de todas as etapas da negociação. Utilize contratos bem elaborados e reconhecidos em cartório. Documente todas as comunicações e acordos feitos por escrito.
- Utilize plataformas de confiança
Prefira realizar negócios através de plataformas reconhecidas e confiáveis. Grandes portais imobiliários possuem sistemas de verificação que reduzem o risco de fraudes.
- Verifique a regularidade do empreendimento
Se estiver comprando um imóvel na planta ou em construção, verifique a regularidade do empreendimento junto à Prefeitura e ao Cartório de Registro de Imóveis. Certifique-se de que o projeto possui aprovação legal e está devidamente registrado.
- Conheça os direitos do consumidor
Esteja ciente dos seus direitos como comprador. No Brasil, o Código de Defesa do Consumidor (CDC) oferece proteção contra práticas abusivas e garante o direito à informação adequada e clara sobre os diferentes produtos e serviços oferecidos no mercado imobiliário.
Conclusão
A prevenção é a melhor maneira de evitar fraudes e golpes imobiliários. Estar bem informado e seguir as práticas recomendadas pode salvar você de grandes prejuízos e aborrecimentos. Lembre-se de que, ao menor sinal de irregularidade, é melhor interromper a negociação e buscar orientação de profissionais especializados.
A aquisição de um imóvel deve ser um processo seguro e transparente. Ao seguir estas dicas e estar atento aos detalhes, você estará mais preparado para proteger seu patrimônio e realizar um investimento imobiliário com confiança e segurança.
Em caso de dúvidas, entre em contato com um advogado tecnicamente habilitado para uma orientação adequada e de acordo com o seu caso.
Por: Sabrina Rui